Pela Arquitectura.

02

Promover uma disciplina justa e eficiente que valorize a profissão

A SUL estaremos empenhados na valorização do papel dos arquitectos em prol da qualidade da arquitectura. A promoção de uma disciplina justa e eficiente é fundamental para o cumprimento deste objectivo. A OASRS deve pugnar pelo desenvolvimento do exercício profissional segundo os padrões deontológicos promulgados pela OA, como forma de credibilizar a actividade dos arquitectos.

A SUL pretendemos informar e orientar os arquitectos para as boas práticas implementando acções pedagógicas como forma de prevenção do incumprimento de parâmetros éticos associados à profissão.

 Propomos:

  • Promover debates e fóruns locais, bem como utilizar o espaço da newsletter para a divulgação de casos tipo tratados no Conselho de Disciplina;
  • Registar e analisar as fragilidades disciplinares da profissão, no sentido de dar continuidade ao trabalho da Colectânea de Decisões e à promoção da jurisprudência;
  • Estabelecer parcerias com as autarquias, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e outras entidades no sentido da monitorização da profissão em termos éticos e deontológicos;
  • Agilizar os procedimentos no âmbito da resolução de processos de inquérito e disciplinares com vista a uma actuação disciplinar célere e justa;
  • Viabilizar diligências do Conselho Regional de Disciplina com o apoio das delegações ou núcleos da OA, em prol da celeridade dos processos e de uma maior equidade na proximidade aos membros, por exemplo promovendo condições para a realização de inquirições à distância;
  • Sedimentar o trabalho que tem vindo a ser feito pelo Conselho Regional de Disciplina, numa perspectiva de continuidade, mas dando resposta aos desafios que o novo Estatuto da Ordem dos Arquitectos e Regulamento de Deontologia e Procedimento Disciplinar colocam.