Testemunho.

Paulo Tormenta Pinto

Candidato a Presidente do Conselho Directivo Regional do Sul da OA

Porque é que te candidatas? E qual é a tua relação com a Ordem dos Arquitectos?
Candidato-me por três razões essenciais. A primeira tem a ver com o meu percurso profissional, o qual me tem permitido observar de modo directo grande parte das questões que preocupam hoje os arquitectos.

Sou professor há cerca de 20 anos, trabalhei na Câmara Municipal de Lisboa 10 anos, exerço a actividade de arquitecto desde 1994 e presidi ao Conselho de Admissão Regional do Sul no último mandato.

A segunda questão que me leva a tomar esta decisão prende-se com o empenho na continuidade do trabalho que tem vindo a ser realizado pela actual Secção Regional do Sul, liderada pelo Rui Alexandre. Por último o interesse pelos arquitectos e pela arquitectura produzida no Sul. O Sul é um território muito interessante com uma grande vitalidade. É um território que interessa aprofundar melhor e compreender os seus fundamentos identitários, portanto há também nesta candidatura um grande interesse ao Sul e à arquitectura que é produzida neste território.

O slogan da vossa candidatura é SUL, o que demonstra um forte pendor geográfico, que aparentemente reforça a ideia de uma delimitação geográfica da OA, que divide Portugal em apenas duas partes. Porquê? Especialmente, quando se prevê no estatuto actual a possibilidade de uma subdivisão geográfica do país em muito mais unidades.
O atual estatuto prevê uma subdivisão da área territorial do país de acordo com as NUTs, no entanto nesta candidatura estamos ainda a seguir a divisão geográfica precedente. Do nosso ponto de vista estamos abertos a uma eventual ampliação ou criação de novas secções regionais dentro do território nacional, nomeadamente no território do Sul. Uma das questões que se tem falado é a eventual autonomização da regiões autónomas, contudo aquilo que temos sobre a mesa neste momento e que nos desafia corresponde a uma SRS compreendo uma faixa geográfica que está essencialmente caracterizada pelo Sul de Portugal e pelas regiões autónomas. Este é um território com grandes variações geográficas, é um território que se organiza numa dicotomia entre o litoral e o interior. Tem áreas de forte predominância económica e tem áreas mais afastadas onde se verificam carências. É um território heterogéneo mas que espelha a realidade nacional. Concretamente do ponto de vista da arquitectura é um território essencialmente caracterizado por uma produção de jovens arquitectos, convém que se saiba que ao nível da SRS nós temos 60% do 16 500 arquitectos activos em Portugal, destes 60%, 50% está na casa dos 30 e 40 anos o que faz com que exista, neste contexto, uma geração nova que tem apresentado um trabalho muito interessante e é nosso interesse que esse trabalho possa ser mais potencializado.

Como vês a concentração de poderes da SRS em Lisboa, na sua relação com arquitectos, neste território que se estende de Castelo Branco, até Faro e as ilhas? Isto não parece um problema?
Há grandes desafios ao nível da descentralização. A Ordem tem algumas limitações financeiras para conseguir abrir mais secções regionais, mas esta situação coloca-nos um duplo problema.

Se não ampliarmos as secções regionais somos obrigados, no sistema que temos, a uma maior descentralização a uma maior aproximação com todos estes territórios. Isto aumenta muitíssimo o desafio das secções regionais.

É um assunto que tem vindo a ser debatido há já vários anos e tem sido colmatado com a criação de delegações ou núcleos e, portanto, como dizia há pouco estaremos empenhados em debater com os órgãos nacionais a melhor forma de conseguirmos desenvolver os processos de descentralização de aproximação aos membros nas várias territorialidades, de conseguir chegar tanto aos Açores como a Castelo Branco, tanto a Faro como ao Funchal , tentando compreender e estabelecer relações de proximidade com os arquitectos que trabalham nesses territórios e com os problemas que esses mesmos territórios apresentam à arquitectura no quadro da conjuntura do próprio país. Esses são os grandes desafios.

No programa são apresentados três desafios principais: admissão, prática profissional e encomenda. Porquê estes?
Estas são três áreas fundamentais no âmbito das competências da Secção Regional do Sul, são competências ao nível do trabalho de proximidade e de apoio aos arquitectos, tratam-se de competências executivas que visam colocar no terreno as políticas de âmbito nacional. No entanto há sempre mais que se pode fazer ao nível destas três áreas.

Nomeadamente ao nível da admissão, pensamos que é necessário estabelecer uma reaproximação às universidades como forma de qualificar o processo de integração dos novos arquitectos.

Pretendemos relançar um debate em torno dos processos de admissão, para tal, nós queremos realizar um estudo aprofundado sobre os métodos de admissão nos países parceiros. Pretendemos prestar o melhor apoio directo naquilo que são as nossas competências directas nos processo de admissão dos novos membros, tornando o processo mais célere, mais qualificado e prestando um melhor apoio aos novos arquitectos.

Relativamente à prática profissional também aqui as competências da OASRS passam pela disponibilização dos serviços da Ordem aos membros, de um modo mais eficaz, fornecendo-lhes mais informação técnica e melhor apoio jurídico.

Pretendemos desenvolver programas de formação, evoluindo para uma formação mais abrangente certificada, que possa servir para os arquitectos ampliarem as suas competências. Ao nível da encomenda há um intenso trabalho a fazer. Nesta matéria a OASRS pode ter um papel muito relevante sobretudo naquilo que tem a ver com a gestão da encomenda pública – ou seja na preparação dos concursos, estabelecendo parcerias com as entidades da administração pública, no sentido de lançar mais procedimentos concursais. É nosso entendimento que nesta matéria deveria haver também uma concertação dos vários órgãos e com a outras ordem profissionais, no sentido de podermos estabelecer uma especificidade para o lançamento de concurso de concepção que pudesse ser considerado no Código dos Contratos Públicos.

Sentimos que é ao nível da encomenda que os arquitectos mais reclamam a necessidade de uma dignificação da profissão. Para tal é necessário que haja uma especificidade concreta para o modo como é realizada a encomenda, enquanto isso não acontece há outras áreas em que podemos actuar, tal como na área da medição do custo do trabalho em arquitectura.

Nós gostaríamos de dar continuidade às ferramentas de simulação de custo de projecto que vindo a ser desenvolvidas pela actual Secção Regional do Sul. Com essas ferramentas entendemos que vamos conseguir encontrar algumas bases para o estabelecimento de leituras comparativas que nos permitam monitorizar o custo do trabalho em arquitectura de uma maneira geral.

Para os arquitectos em geral a Ordem dos Arquitectos, é uma só. Como vês a multiplicação de órgãos, de serviços, sites e de recursos que aparentemente existem na Ordem?
A esse nível entendo que será necessário haver uma disponibilidade, nomeadamente dos órgãos regionais, para estabelecerem laços de cooperação com os órgãos nacionais da OA. No nosso programa temos isso bastante explícito, sendo uma das bandeiras da nossa candidatura, compreender bem os limites da Secção Regional. Este Estatuto da OA, corresponde a uma trabalho progressivo, que deriva do tempo da associação, do 1º estatuto de 1998, da sua revisão em 2015. Ao longo deste período associativo tem-se verificado sempre esta tripartição entre um órgão nacional e dois órgãos regionais. Podíamos eventualmente achar que poderia haver uma maior fusão. Porém, por outro lado, não podemos deixar de considerar a importância que a proximidade aos membros nos exige, neste sentido, órgãos regionais que estejam mais próximos das Unidades Territoriais podem ser agentes fundamentais nesse processo de proximidade.

Do ponto de vista da gestão tudo isto só funcionará se conseguirmos encontrar mecanismos de convergência, para a voz dos arquitectos não seja disruptiva.

Há muito trabalho a fazer nesta área, mesmo dentro da própria Secção Regional Sul, onde existem várias plataformas que podia estar mais agregadas, como a ‘Trabalhar com Arquitectos’ ou ‘Escolha Arquitectura’. Por outro lado temos a presença do ‘Portal dos Arquitectos’, que é uma ferramenta que faz com que todos os serviços de secretaria sejam mais céleres, é uma ferramenta que ajuda a unificar a OA. É com estes exemplos que temos que seguir em frente - entre a diversidade e a convicção de um sentido de cooperação.

Um palavra sobre a equipa que te propões liderar?
A equipa que conseguimos montar tem a confiança e apoio do arquitecto Carrilho da Graça como mandatário e de Francisco Aires Mateus como candidato a presidente da Assembleia Regional. E depois temos uma equipa entre os 30 e 40 anos (que corresponde à faixa etária predominante na OASRS), em que alguns dos membros que compõem a equipa são pessoas com experiência na OA, outros que entram de novo com grande motivação, com experiência prática de arquitectura, no ensino e na administração pública. Estamos confiantes que podemos fazer um bom trabalho.